VISÃO GERAL
Este website é operado pela Miranda Ferreira LDA. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Miranda Ferreira LDA. A Miranda Ferreira LDA oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou realizar uma compra, você participa do nosso “Serviço” e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo termos adicionais e políticas referenciadas neste documento e/ou disponíveis através de hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deve aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja estará também sujeita aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao website após qualquer alteração constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é hospedada na Amazon AWS e através das plataformas WordPress e WooCommerce, que nos permitem vender os nossos produtos e serviços aos utilizadores.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade e deu consentimento para que os seus dependentes menores utilizem o site.

Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem violar qualquer lei aplicável ao utilizar o Serviço (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos de autor).

Não pode transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.

Qualquer violação destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) poderá ser transferido sem encriptação e envolver: (a) transmissões em várias redes; (b) alterações para se adaptar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem permissão escrita expressa da nossa parte.

Os títulos usados neste acordo são apenas para conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para decisões sem consultar fontes primárias mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material é por sua conta e risco.

O site pode conter informações históricas que não são atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualização.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem mudar sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos responsáveis por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço perante si ou terceiros.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas segundo a nossa Política de Devoluções.

Esforçamo-nos para exibir as cores e imagens dos produtos com precisão, mas não garantimos que o seu monitor apresente as cores corretamente.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos limitar quantidades ou descontinuar produtos a nosso critério. Todos os preços e descrições estão sujeitos a alterações sem aviso. Qualquer oferta de produto ou serviço é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços ou informações cumpra as suas expectativas ou que erros no Serviço sejam corrigidos.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DE INFORMAÇÕES DE FACTURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa, conta ou endereço. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo por email ou telefone.

Concorda em fornecer informações de compra e conta precisas e atualizadas e em atualizá-las prontamente, incluindo email, número de cartão e datas de validade, para concluir transações e contactos necessários.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo. Aceita que o acesso é “tal como está” e “disponível”, sem garantias. O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Conteúdos, produtos e serviços de terceiros podem estar disponíveis. Não somos responsáveis por conteúdo, precisão ou danos de websites de terceiros. Verifique as políticas de terceiros antes de qualquer transação.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS ENVIO DE CONTEÚDO

Se enviar comentários ou sugestões, concorda que podemos usar, editar, publicar e distribuir livremente. Não há obrigação de manter confidencialidade ou compensar. Concorda que seus comentários não violam direitos de terceiros ou contenham material ilegal, abusivo ou malicioso.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

O site pode conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões sobre descrições, preços, promoções, envio ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e cancelar encomendas sem aviso.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Está proibido usar o site ou conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para induzir outros a atos ilegais; (c) violar leis; (d) infringir propriedade intelectual; (e) assediar ou discriminar; (f) fornecer informações falsas; (g) transmitir vírus ou código malicioso; (h) recolher informações pessoais de outros; (i) enviar spam ou phishing; (j) fins obscenos; (k) interferir com segurança do site. Reservamo-nos o direito de encerrar serviços em caso de violação.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do serviço seja ininterrupto, seguro ou sem erros. Todos os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão” e “disponíveis”. Não somos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do serviço.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Concorda em indenizar e manter a Miranda Ferreira LDA e seus afiliados isentos de qualquer reivindicação ou responsabilidade resultante da violação destes Termos ou da lei.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Se alguma cláusula for considerada inválida, o restante dos Termos permanece válido.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações acumuladas antes da rescisão sobrevivem à rescisão. Pode rescindir estes Termos notificando-nos ou deixando de usar o site. Em caso de violação, podemos rescindir sem aviso, mantendo a responsabilidade por valores devidos.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo completo entre si e nós, substituindo acordos anteriores. Qualquer ambiguidade não deve ser interpretada contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da Bélgica.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação das alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para armazem.das.malhas@gmail.com